É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Dr Reginaldo Oliveira
Av. Marechal Deodoro da Fonseca 1188. - 4° andar - Jaraguá do Sul (SC) - 89251-702